Inf5 17/set/12
Principais notícias do dia sobre diabetes e
saúde no Brasil e no mundo
Depois de ver
despesa com remédios obtidos na Justiça disparar 56.000% em 10 anos, Secretaria
reserva para este ano maior valor de toda a história para a despesa
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES)
acompanha há 10 anos a escalada das ações judiciais para obtenção de
medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em Minas. Somente no
ano passado, o estado gastou R$ 93,8 milhões para isso, um salto de 56.000% em
relação a 2002, quando foram destinados R$ 164,32 mil ao custeio de tratamentos
e remédios via Justiça. Este ano, a SES prevê um gasto recorde de R$ 110
milhões para atender esses pacientes. De acordo com o médico e assessor técnico
da pasta Leonardo Aquino, muitos estudos que comprovam a eficiência de
determinado fármaco são patrocinados pelo laboratório interessado. “Quando se
analisa a eficácia de alguns deles, percebe-se que são fracos. Por isso, a
classe médica tem que tomar cuidado antes de prescrever”, alerta. Para ele, o
estudo da UFMG indicando que o mesmo médico e escritório de advocacia de Belo
Horizonte respondem pela maioria das ações para obtenção de medicamentos para
reumatismo levanta dúvidas sobre as influências e interesses envolvidos. “Os
medicamentos para artrite reumatoide são caros e têm efeitos colaterais importantes.
Se não forem prescritos de forma adequada, o paciente pode ter mais danos do
que benefícios”, alerta.
Em São Paulo, onde em 2011 foram gastos R$ 700 milhões com demandas judiciais no setor, o Ministério da Saúde já identificou que laboratórios contratavam pacientes cobaia para participar de pesquisas para determinados medicamentos, prometendo a eles a medicação até o fim dos testes. “Notamos que eram as mesmas pessoas que depois ingressavam na Justiça para conseguir esses remédios, como forma de forçar o ingresso dos medicamentos na lista do SUS, beneficiando determinado laboratório”, comenta o consultor jurídico do ministério Jean Keiji Uema.
Em São Paulo, onde em 2011 foram gastos R$ 700 milhões com demandas judiciais no setor, o Ministério da Saúde já identificou que laboratórios contratavam pacientes cobaia para participar de pesquisas para determinados medicamentos, prometendo a eles a medicação até o fim dos testes. “Notamos que eram as mesmas pessoas que depois ingressavam na Justiça para conseguir esses remédios, como forma de forçar o ingresso dos medicamentos na lista do SUS, beneficiando determinado laboratório”, comenta o consultor jurídico do ministério Jean Keiji Uema.
Em 2003, a Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo, com ajuda de um profissional da área de segurança pública e da
Procuradoria-Geral do Estado, criou um núcleo de inteligência para investigar
as ações judiciais em uma cidade do interior paulista. Em audiência pública
promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, relatório da Polícia
Civil paulista, ao qual o Estado de Minas teve acesso, mostrou que depois de
análise criteriosa foi descoberta a chamada “fidelização de advogados e
medicamentos”: nas prescrições médicas, predominava o mesmo profissional,
indicando a mesma droga, muitas vezes citando a marca do produto que deveria
ser dispensado ao doente. “Identificamos características nos perfis deles, que
chamamos de ‘advogados de marcas’ ou ‘advogados de um remédio só’”, diz o
texto.
Na maioria das vezes, esses especialistas eram jovens, em início de carreira, assim como os médicos que prescreviam as substâncias. Todas as medicações eram de custo alto e prescritas como a última esperança para portadores de psoríase, uma doença autoimune inflamatória da pele. Ainda de acordo com o relatório, havia na história falsidade e outros delitos, bem como a existência de uma organização criminosa e articulada. Foi descoberta uma engrenagem que incluía uma ONG responsável por captar pacientes, médicos que prescreviam os medicamentos e advogados que entravam com as ações. O maior prejuízo, de acordo com a investigação, foi causado aos pacientes, pois muitos não eram portadores da doença. Os que tinham a patologia não apresentavam grau de gravidade que justificasse o uso do remédio, considerado de alto risco, por apresentar efeitos colaterais severos e que, inclusive, foi suspenso pela agência europeia de medicamentos.
Na maioria das vezes, esses especialistas eram jovens, em início de carreira, assim como os médicos que prescreviam as substâncias. Todas as medicações eram de custo alto e prescritas como a última esperança para portadores de psoríase, uma doença autoimune inflamatória da pele. Ainda de acordo com o relatório, havia na história falsidade e outros delitos, bem como a existência de uma organização criminosa e articulada. Foi descoberta uma engrenagem que incluía uma ONG responsável por captar pacientes, médicos que prescreviam os medicamentos e advogados que entravam com as ações. O maior prejuízo, de acordo com a investigação, foi causado aos pacientes, pois muitos não eram portadores da doença. Os que tinham a patologia não apresentavam grau de gravidade que justificasse o uso do remédio, considerado de alto risco, por apresentar efeitos colaterais severos e que, inclusive, foi suspenso pela agência europeia de medicamentos.
“É uma relação promíscua e constante”, alerta o
presidente da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil –
seção Minas Gerais, Tadahirot Tsubouchi. Ele diz que há, sim, profissionais
sendo induzidos por laboratórios, principalmente quando o caso envolve remédios
caros e novos. “Há empresas que até chegam a fazer referência em sites para
determinado advogado. É uma questão de ética. A OAB proíbe esse tipo de
prática”, avisa.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ser contra qualquer tipo de interação entre advogados, médicos e a indústria farmacêutica no sentido de orientar prescrições e tratamentos com o intuito de obter lucros. “De forma prática, o CFM e os conselhos regionais possuem um arcabouço ético e jurídico – que tem força legal – que estabelece os limites para a atuação do médico, inclusive vetando a interação entre o profissional e os representantes da indústria. O médico que for acusado de práticas irregulares pode ser denunciado junto às entidades, que procederão às medidas cabíveis para apuração, análise e julgamento dos suspeitos”, diz o texto. Se condenado, o profissional fica sujeito a penalidades que incluem advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional por tempo determinado e cassação do registro.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ser contra qualquer tipo de interação entre advogados, médicos e a indústria farmacêutica no sentido de orientar prescrições e tratamentos com o intuito de obter lucros. “De forma prática, o CFM e os conselhos regionais possuem um arcabouço ético e jurídico – que tem força legal – que estabelece os limites para a atuação do médico, inclusive vetando a interação entre o profissional e os representantes da indústria. O médico que for acusado de práticas irregulares pode ser denunciado junto às entidades, que procederão às medidas cabíveis para apuração, análise e julgamento dos suspeitos”, diz o texto. Se condenado, o profissional fica sujeito a penalidades que incluem advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional por tempo determinado e cassação do registro.
Abuso tira verba de reais necessitados
Os pedidos de medicamentos que visam a favorecer
laboratórios ou parcerias questionáveis entre médicos e advogados acabam
roubando recursos de quem realmente precisa de produtos não oferecidos pelo
SUS. Pacientes cujo organismo cria resistência aos remédios e que precisam de
constante inovação das drogas sofrem com a morosidade da Justiça para garantir
o que lhes salva a vida. É o caso de portadores da doença conhecida como
mieloma múltiplo. Há sete anos, Angela Maria de Castro Azevedo, de 58, está em
tratamento para a enfermidade e diz já ter usado todas as medicações existentes
no país. “Quando um remédio não dá mais resultado, é necessária outra opção”,
diz. Angela foi a primeira paciente em Minas a conseguir, gratuitamente, o
medicamento Lenalidomida, que custa, em média, R$ 20 mil para um mês de
tratamento. A medicação é aprovada em 80 países, mas ainda não tem a chancela
da Anvisa. “É preciso importar, o que gera atraso. Todo mês tenho que comprovar
a necessidade, com declaração médica. É uma luta cansativa. Ver que há abusos é
ruim, porque acaba prejudicando quem realmente precisa.”
Um desses procedimentos abusivos, na avaliação da
assessora chefe da Assessoria Técnica em Judicialização da Secretaria de Estado
da Saúde, Vânia Rabelo, é o caso em que os advogados entraram com mandado de
segurança pedindo uma dieta especial para uma criança com alergia a leite. “A
lata de leite especial requisitada custava R$ 400, sendo que poderia ser
substituída por uma de R$ 90. Mandamos o caso para o Ministério Público e o
advogado confessou que trabalhava para a tal empresa fabricante”, revela. E há
casos mais curiosos: “Por determinação da Justiça, há seis meses entregamos a
uma paciente uma dieta de coxinhas e empadinhas especiais, por recomendação de
uma nutricionista”. Segundo ela, há casos de pacientes para os quais as
medicações custam R$ 1 milhão mensal, sem eficácia comprovada por estudos
científicos.
Para o presidente executivo da Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto, não se pode
colocar nos laboratórios a culpa de possíveis irregularidades. “Temos no Brasil
340 mil médicos, 25 mil medicamentos e 195 milhões de pacientes. Se existem 200
mil processos na Justiça, dizer que o fenômeno ocorre por causa de deslizes é
não querer encarar a realidade”, diz. Ele afirma que, a partir do momento em
que a Constituição diz que a saúde é gratuita e o governo não oferece
medicamentos mais complexos, as famílias vão em busca de seus direitos.
“Seríamos levianos se disséssemos que, por trás da grande demanda judicial, há, fundamentalmente, posturas inadequadas. Mas de fato, em alguns casos, há sim uma concentração de advogados e médicos no mesmo processo”, afirma o consultor jurídico do Ministério da Saúde Jean Keiji Uema. “Nossa intenção é trabalhar a conscientização do Judiciário. O SUS dispõe de políticas e procedimentos estabelecidos, que não estão sendo observados nas ações”, acusa, referindo-se a liminares para produtos não aprovados pela Anvisa.
O fato é que, diante de possíveis esquemas irregulares, órgãos públicos tentam deixar mais transparente o processo. A estratégia vai desde municiar o Judiciário com conhecimento técnico até uma exigência mais detalhada dos pedidos de medicamentos. Assim, pacientes que necessitam com urgência das medicações de alto custo têm a burocracia como novo adversário.
Presidente da ONG SOS Vida, o advogado Antônio Carlos Teodoro, chama atenção para os entraves enfrentados pelos pacientes . “O poder Judiciário tem que estar mais preparado. Em Belo Horizonte, criaram uma central que analisa se o medicamento solicitado pode ser substituído por outro existente no SUS. Isso não pode ocorrer. Se o paciente tem a recomendação médica, ela é soberana. Se o médico receitou, é porque conhece do assunto. O cidadão está sendo prejudicado. Se há indícios de irregularidade, é preciso que haja uma investigação séria”, pontua.
GARANTIA NA LEI
A Constituição Federal, nos artigos 6º e 196º,
prevê o acesso universal às ações e serviços de saúde, como direito social e
dever do Estado. A Lei 8.080/90, que instituiu o SUS, estabelece, em seu artigo
6º, que “é atribuição do Sistema Único de Saúde a execução de ações de
assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica”. Assim, se o poder
público não fornece o medicamento de que os pacientes precisam, mas pelo qual
não podem pagar, recorrer à Justiça é o caminho natural e legítimo. Foi o que
fizeram, primeiramente, grupos de portadores de HIV/Aids, seguidos por outras
associações de usuários de remédios de custo elevado. Para atender à procura
por esses produtos sem a necessidade de o paciente recorrer à Justiça foi
criado em 1993 o Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter
Excepcional, que ganhou impulso em 1998, com a Política Nacional de
Medicamentos. Ela incluiu a garantia de acesso da população aos produtos de
alto custo para doenças de caráter individual.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/09/17/interna_gerais,317831/gasto-com-acoes-para-obtencao-de-remedios-e-recorde-em-minas.shtml
É possível evitar o pior - Por
Drauzio Varella
As cirurgias bariátricas evoluíram muito nas
últimas décadas. Os métodos atuais de redução do estômago são bem mais seguros
do que os “desvios” feitos nas alças intestinais na década de 1950. As técnicas
progrediram das simples reduções das dimensões do estômago para as reduções
associadas a “desvios” do trânsito intestinal e das secreções biliares e
pancreáticas necessárias para a digestão dos alimentos.
Esses procedimentos que causavam tantas
complicações até a década de 1990, hoje são realizados com índices de
mortalidade comparáveis aos das grandes cirurgias abdominais. As cirurgias bariátricas
são indicadas para a redução do peso corpóreo nos casos de obesidade refratária
às mudanças do estilo de vida e aos medicamentos. Para evitar indicações
abusivas, as associações médicas brasileiras e internacionais estabeleceram
critérios rígidos baseados no Índice de Massa Corpórea (IMC).
O IMC é calculado dividindo-se o peso
corpóreo (em quilograma) pela altura (em metro) elevada ao quadrado. O consenso
inicial era considerar a possibilidade de operar apenas os pacientes com IMC
igual ou maior que 40 kg/m2. Em seguida, essa indicação foi estendida para
aqueles com IMC de pelo menos 35 kg/m2, que apresentassem problemas médicos
como diabetes, doença coronariana, hipertensão grave, apneia do sono,
limitações ortopédicas etc.
Nos últimos 20 anos, diversos ensaios
clínicos demonstraram que esse tipo de intervenção não apenas provocava perdas
de peso significantes e duradouras, mas tinha grande impacto no controle da
glicemia nos pacientes com diabetes do tipo 2 (o mais comum), muitos dos quais
ficavam livres dos remédios que haviam tomado durante anos.
Apesar dos resultados contundentes, os
médicos demoraram pelo menos duas décadas para aceitar que uma intervenção
cirúrgica fosse capaz de curar diabetes. A relutância em aceitar o óbvio tem
uma explicação simples: todos nós aprendemos na faculdade que diabetes é
incurável. Neste ano foram publicados dois estudos muito bem conduzidos, nos
quais ficou demonstrado que a cirurgia bariátrica é mais eficaz no controle do
diabetes do que as medidas convencionais de dieta, atividade física e
medicamentos.
Esses resultados despertaram a curiosidade
dos especialistas: se é assim, a cirurgia não deveria ser indicada mais cedo no
curso da enfermidade? Um grupo sueco acaba de publicar no The New England Journal of Medicine
um estudo prospectivo, iniciado em 1987, em que 1658 pacientes obesos
submetidos à cirurgia bariátrica (diversas técnicas) foram comparados com um
grupo de 1.771 obesos tratados com dieta, atividade física e medicamentos.
Os participantes tinham entre 37 e 60 anos de
idade. Os homens apresentavam IMC acima de 34 kg/m2 e as mulheres IMC acima de
38 Kg/m2. No início do acompanhamento, nenhum deles tinha diabetes. Cerca de
dois terços dos participantes não entraram na análise final por não terem completado
os 15 anos de evolução.
Entre os que foram seguidos por esse número de anos, 502
desenvolveram diabetes: 392 no grupo
controle e 110 no grupo submetido à cirurgia. A diferença em favor da cirurgia
foi altamente significante: redução de incidência igual a 78%.
O valor do IMC inicial não fez diferença nos
resultados finais; o tipo de técnica operatória também não.
Diabetes é uma doença que progride
lentamente, na qual a sensibilidade à insulina e a capacidade de produzi-la
diminuem com o tempo. O estudo sueco sugere que cirurgias bariátricas podem
impedir que as anormalidades do metabolismo da glicose progridam para a
instalação do diabetes. Apesar dos resultados intrigantes, é impraticável
pretender prevenir diabetes por meio de cirurgia entre os milhões de obesos do
mundo inteiro.
No Brasil, praticamente metade da população
adulta está acima do peso saudável, número que cresce a cada censo. Há 12
milhões de brasileiros com diabetes.
Cientistas acreditam que alertas de saúde sobre pão são
mitos
De torrada com manteiga quente ao simples
sanduíche, o pão era base da dieta dos britânicos. Mas, nos últimos anos, o
alimento tem sofrido de uma crise de imagem séria e tornou-se uma espécie de
"bicho-papão" da saúde, sendo considerado um alimento a ser evitado.
As informações são do Daily Mail.
Agora, porém, cientistas e nutricionistas acreditam
que a maioria dos alertas de saúde sobre o consumo do pão é mito. Pesquisadores
da British Nutrition Foundation disseram que as pessoas não estão consumindo as
vitaminas e minerais vitais que estão contidas no pão. Há 20 anos eles dizem
que o alimento é responsável por uma série de sintomas, incluindo fadiga, dor
de estômago, inchaço e dores de cabeça, mas os pesquisadores passaram a negar
estas informações.
Eles também contestam o fato de que as alergias a
trigo estão aumentando. Além disso, o pesquisador chefe, Aine O'Connor, disse
que, apesar de uma queda enorme no consumo de pão, a obesidade continua a
piorar. O'Connor disse ainda que o pão fatiado branco, em particular, tinha
sido injustamente "demonizado" por ativistas de saúde e programas de
nutrição de TV.
O pesquisador ainda acrescentou que as alergias de
trigo não estão aumentando, mas muitas pessoas estão incorretamente convencidas
de que sofrem de intolerância ao trigo ou uma alergia ao glúten (proteína
encontrada no trigo). "Os profissionais de saúde precisam dissipar os
mitos", disse.
Uma pesquisa da University of Portsmouth, feita em
2010, descobriu que um em cada cinco adultos britânicos acredita que é alérgico
a um alimento e, na maioria das vezes, culpam o trigo.
Pessoas que saboreiam refeição com atenção comem menos
Após
uma série de estudos, cientistas da Universidade de Minnesota e da Texas
A&M University defendem que prestar mais atenção na comida durante
refeições não saudáveis pode fazer com que você opte menos vezes por essas
alternativas. As informações são do site da revista Cosmopolitan.
Um dos estudos
realizados analisou pessoas que contavam quantas vezes engoliam enquanto comiam
opções não saudáveis. A conclusão foi que essas pessoas se sentiam satisfeitas
mais rápido do que aquelas que simplesmente realizavam suas refeições sem
prestar atenção em algo específico. Assim, consequentemente, comiam menores
quantidades.
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